← Voltar para a loja

Termos de Uso

Última atualização: 22 de julho de 2026

Bem-vindo ao Home’e. Ao criar uma conta ou usar nossa loja (site e aplicativo), você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os com atenção.

1. O serviço

O Home’e é um marketplace que conecta compradores a lojistas de decoração e artigos para o lar. Os produtos anunciados são bens físicos, vendidos e enviados pelos respectivos vendedores.

2. Conta

  • Você é responsável pela veracidade dos dados cadastrados e pela guarda da sua senha.
  • É necessário ter capacidade civil para comprar.
  • Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo app ou pela página de exclusão de conta.

3. Pedidos e pagamentos

  • Os preços e a disponibilidade são definidos pelos vendedores e podem mudar.
  • Os pagamentos (PIX, boleto e cartão) são processados pelo provedor Asaas.
  • A confirmação do pedido ocorre após a aprovação do pagamento.

4. Entrega, trocas e devoluções

Prazos e condições de entrega, trocas e devoluções seguem a legislação aplicável (incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o direito de arrependimento em até 7 dias para compras à distância) e as políticas informadas na finalização da compra.

5. Uso adequado

Você concorda em não usar o serviço para fins ilícitos, não violar direitos de terceiros e não tentar comprometer a segurança da plataforma.

6. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo e os conteúdos do Home’e são protegidos e não podem ser usados sem autorização.

7. Limitação de responsabilidade

Atuamos como intermediadores entre compradores e vendedores. Na medida permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do serviço.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais.

9. Contato

contato@homeeapp.com.br

Este documento é um modelo inicial e deve ser revisado por assessoria jurídica antes da publicação definitiva.

1